Combate ao racismo, Democracia e Desenvolvimento, o que esperar de Lula IV?

“Ampliar a consciência antirracista no Brasil” e, no quarto mandato do Presidente Lula, “pautar nossa visão [da maioria negra, parda e indígena] do que precisa ser feito”, deram o tom da palestra da deputada federal eleita Olívia Santana (PCdoB, BA) na abertura da I Semana Clóvis Moura, dia 4 de novembro, no campus da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Juazeiro, Bahia. 

Olivia Santana, reivindicou a “indicação de uma mulher negra como ministra do Supremo Tribunal Federal” e celebrou a obra de Clóvis Moura por ter “pensado o Brasil e seu desenvolvimento como indissociável da questão do negro”.  Para Olívia, o Brasil precisa “resolver o problema da sub-representação negra nos espaços de poder”.  “Temos que fazer política de base, no sentido de transformar a lógica do Sistema e não de se adaptar a ela”, enfatizou a deputada-eleita ao lamentar que os governos muitas vezes “não têm respondido a pautas” de interesse das populações negra e indígena.  

Palestrando na mesma solenidade, Edson França, de São Paulo, liderança nacional do Movimento Negro, defendeu “maior ênfase para a luta antirracista na agenda do Governo e dos partidos políticos”.  E exortou as universidades brasileiras a “recepcionarem Clóvis Moura” em suas atividades acadêmicas. 

Novembro da Consciência Negra

Pensada como atividade de destaque do 16° Mês [Novembro] das Consciências Negras em Juazeiro, a I Semana Clóvis Moura foi uma iniciativa conjunta da UNIVASF, através de sua Superintendência de Políticas Afirmativas, Antirracismo e Diversidade (SPAADI), e da seccional baiana da Fundação Maurício Grabois, braço de estudos e pesquisas do Partido Comunista do Brasil.  Clóvis Moura, intelectual não acadêmico, autor de mais de vinte publicações sobre questões etno-raciais no Brasil, nascido em Amarante, Piauí, em 1925, morou em Salvador, em Natal e, entre 1945 e 1949, na cidade de Juazeiro, ocasião em que iniciou seus estudos já sob influência de sua formação marxista e militância socialista. Filiou-se ao PCB/PCdoB nessa mesma época.

O evento, com seis mesas temáticas, e sete oficinas voltadas para educadores e estudantes, se estendeu pelos dias 5 e 6, envolvendo centenas de participantes da região do Médio São Francisco.  A Semana contou ainda com apoio da Secretaria de Educação de Juazeiro, da UNEB – Universidade do Estado da Bahia, do Ministério da Educação e da FADEX – Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação.

As mesas temáticas do evento trataram de assuntos como Vida e Obra de Clóvis Moura; Cotas Raciais no Brasil; Educação e Políticas Públicas para Equidade; Dialética e Antirracismo; Antirracismo e Projeto Nacional de Desenvolvimento; e Panafricanismo.  Especialistas convidados de diferentes instituições brasileiras abordaram os diversos temas, com debates abertos à audiência.  Já as oficinas se concentraram em temáticas relacionadas à pedagogia de combate ao racismo e valorização da diversidade étnica e cultural.  O evento incluiu ainda apresentações artístico-culturais de grupos regionais e lançamento de livros.

Racismo estrutural

Palestrando na Mesa “Dialética e Antirracismo”, a Professora Jaqueline Botelho, da Universidade Federal Fluminense – UFF lembrou a tese defendida por Clóvis Moura quanto ao aspecto estrutural e sistêmico do racismo ao demonstrar que o capitalismo busca manter o racismo como fator de garantia de mão de obra barata e maximização de lucros. Jaqueline expôs seu conceito das “3 portas fechadas”, que vem funcionando, desde o século 19, como alicerce para o racismo no Brasil: 

·         Acesso à terra – negado aos escravizados e seus descendentes na Lei de Terras de 1850;

·         Acesso ao mercado de trabalho e a status de cidadania plena; e

·         Acesso à Escola – que só começa a ser abrandado lentamente no século 20 e ainda segue em disputa.

A palestrante destacou ainda que, no plano das ideias, ao longo do século 20, o Brasil assistiu, inicialmente, o aparecimento de intelectuais eugenistas, a exemplo de Silvio Romero, Nina Rodrigues e Oliveira Viana, influenciados por autores racistas europeus e estadunidenses, com forte impacto na sociedade e no Estado.  Num momento posterior surgem intelectuais antirracistas, seguindo uma tendencia mundial, como Clóvis Moura e Lélia Gonzales entre outros, além da emergência de autores negros caribenhos, africanos e estaduninenses de grande repercussão como Frantz Fannon, Aimé Cesaire, Kwame N’Krumam, Angela Davis.  Estes trouxeram embasamento para posicionamentos antirracistas e anticolonialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) e sedimentaram um processo atribulado de democratização política e social ainda em curso no Brasil.

Combate ao racismo no centro da agenda nacional

Avaliando a I Semana Clóvis Moura, o professor Nilton de Almeida Araújo, da UNIVASF, classificou o evento como “tremendamente produtivo”, considerando que grande parte da audiência foi de professores das redes regionais de ensino básico e médio, além de professores e estudantes universitários e de pós-graduação. Destacou a pertinência de trazer ao debate o pensamento de Clóvis Moura que “décadas antes do divisor de águas que foi a Lei 10.639 [de 2003, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana], realizou um trabalho pioneiro e revolucionário acerca do protagonismo negro nesse país”.  Nilton Araújo manifestou confiança de que a quarta gestão do Presidente Lula, por anunciar ênfase na “defesa da soberania e da ampliação dos direitos sociais”, irá valorizar “o legado de Clóvis Moura, conferindo centralidade não só à compreensão das desigualdades sociais, mas também ao enfrentamento dessas desigualdades e ao reconhecimento da participação do povo negro na construção do Brasil, e isso é algo que a gente identifica como uma feliz coincidência”.

Edson França acompanhou todas as 6 mesas do evento, tendo palestrado em duas delas. Ele avalia que a I Semana Clóvis Moura “atingiu seu objetivo e consideramos importante dar continuidade”. E prossegue: “o evento nasceu com esse desafio de uma imersão nos espaços universitários para que haja um diálogo com esse público de estudantes, professores, pesquisadores, doutores e doutoras, para discutirmos o Brasil; e isso foi feito com maestria.  Não podemos deixar de agradecer à Reitoria e a todos que se envolveram na organização do evento”.

Edson, que atualmente responde pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PCdoB, opina que “o antirracismo tem que estar na agenda do Presidente Lula e na dos partidos progressistas e do movimento social, ou seja, na agenda da Nação, porque é um fator de harmonização do nosso povo e também garante o desenvolvimento com qualidade.  E tudo isso tem a ver com Clóvis Moura e com colocar o elemento negro, o trabalhador negro, como sujeito no processo brasileiro”.

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Queila Patrícia Silva Santos, que atuou na organização da I Semana Clóvis Moura representando a Fundação Maurício Grabois, se mostra satisfeita com os resultados do evento.  Segundo ela, foi “um evento grandioso, de porte nacional, reunindo intelectuais gabaritados, debatendo temas relevantes em nível elevado, o que, sem dúvidas, agradou a plateia de estudantes, docentes e servidores. Foi muito significativo para a cidade de Juazeiro”.

Queila Patrícia é Superintendente de Políticas Afirmativas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro e coordena o núcleo regional da Fundação Maurício Grabois. Pensando no cenário nacional nos próximos 4 anos, Queila entende que “sem tratar das questões etno-raciais, da questão da população negra do Brasil, sendo ela maioria e quem constrói e sustenta esse país, não se pode falar em democracia. Então, Clóvis Moura trás essa reflexão em suas obras, a centralidade e as particularidades, a diversidade do povo brasileiro, compreendendo o processo da escravidão que deu sustentação à formação econômica e social desse país.  Tudo isso é determinante no processo democrático”.

Para mais detalhes sobre a I Semana Clovis Moura, de Juazeiro, BA, ver https://www.even3.com.br/i-semana-clovis-moura-797993/

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Texto: Eduardo Aguiar de Almeida, Fundação Maurício Grabois – Bahia.

11/11/2026